Última atualização: 25 de setembro de 2026
A Melagenina Plus busca proporcionar uma experiência segura e transparente aos seus clientes.
Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolso estabelece os procedimentos aplicáveis às compras realizadas por meio do site https://melageninaplus.com.br/ e deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso e Condições e a Política de Privacidade da Melagenina Plus.
As regras desta Política respeitam os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990, pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelas demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Melagenina Plus
CNPJ: 31.005.019/0001-54
Endereço: Rua Welter da Silva Pedra, nº 90, Centro, Marataízes/ES, CEP 29345-000
Telefone/WhatsApp: (28) 99906-1806
E-mail: lojamelageninaplus@gmail.com
O consumidor poderá utilizar os canais acima para solicitar troca, devolução, cancelamento, reembolso ou atendimento relacionado ao seu pedido.
Nas compras realizadas pela internet ou por outros meios fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o direito de arrependimento, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias, contado a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme aplicável.
Não é necessário apresentar justificativa para o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal.
Para solicitar o cancelamento, o consumidor deverá entrar em contato com a Melagenina Plus por:
E-mail: lojamelageninaplus@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (28) 99906-1806
Após receber a solicitação, a Melagenina Plus fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto.
Quando o consumidor exercer regularmente o direito de arrependimento, deverá devolver o produto conforme as instruções fornecidas pela Melagenina Plus.
Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido:
acompanhado de seus acessórios;
acompanhado de documentos e itens que tenham sido enviados com o produto;
adequadamente protegido para transporte;
preferencialmente em sua embalagem original.
A ausência da embalagem original, por si só, não deverá impedir o exercício de direitos legalmente assegurados ao consumidor, quando a legislação determinar solução diversa.
A empresa poderá orientar o consumidor sobre a forma adequada de envio e devolução.
Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, serão observadas as regras do Código de Defesa do Consumidor quanto à devolução dos valores pagos.
O consumidor não deverá ser colocado em situação que inviabilize o exercício do direito legal de arrependimento.
As orientações sobre o procedimento de devolução serão fornecidas pela Melagenina Plus após o recebimento da solicitação.
Quando aplicável o direito de arrependimento, os valores pagos pelo consumidor serão restituídos conforme a legislação aplicável.
O procedimento de reembolso poderá variar de acordo com a forma de pagamento utilizada.
Quando o pagamento tiver sido realizado por cartão de crédito, o estorno poderá ser processado por meio da empresa responsável pelo pagamento.
O prazo para que o crédito apareça na fatura poderá depender da instituição financeira ou administradora do cartão.
Quando o pagamento tiver sido realizado por outra modalidade, o reembolso será realizado por meio compatível com a operação e mediante as informações necessárias fornecidas pelo consumidor.
A Melagenina Plus poderá solicitar dados bancários ou outras informações necessárias para realizar o reembolso.
Caso o produto apresente vício ou defeito, o consumidor deverá entrar em contato com a Melagenina Plus o quanto antes.
A solicitação poderá ser realizada por:
E-mail: lojamelageninaplus@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (28) 99906-1806
Para facilitar a análise, poderão ser solicitadas informações como:
número do pedido;
nome do comprador;
descrição do problema;
fotografias ou vídeos do produto, quando necessários;
informações sobre o recebimento;
outras informações razoavelmente necessárias para análise da ocorrência.
A solicitação será analisada de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
Caso o consumidor receba uma embalagem aparentemente violada, danificada ou com sinais de avaria, recomendamos que registre a ocorrência no momento da entrega, sempre que possível.
O consumidor também deverá entrar em contato com a Melagenina Plus para informar a situação.
Quando necessário para análise, poderão ser solicitadas fotografias da embalagem, etiqueta de envio e produto.
A empresa avaliará a ocorrência e adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
Se o consumidor receber produto diferente daquele adquirido no pedido, deverá comunicar a Melagenina Plus.
Após a análise da ocorrência, serão fornecidas instruções para solução do problema.
Quando confirmada a divergência, a Melagenina Plus adotará as providências necessárias para solucionar a situação, respeitando os direitos previstos na legislação de proteção ao consumidor.
Caso o consumidor deseje trocar um produto por motivo de preferência pessoal, tamanho, modelo ou outra razão que não esteja relacionada a defeito ou divergência no pedido, a possibilidade e as condições da troca dependerão da natureza do produto e das condições comerciais informadas no momento da compra.
Nada nesta Política limita o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Quando a troca voluntária for disponibilizada pela Melagenina Plus, o procedimento será informado ao consumidor no momento da solicitação.
O consumidor deverá observar os prazos previstos na legislação aplicável para cada situação.
O direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial poderá ser exercido no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Os prazos aplicáveis serão aqueles previstos na legislação de proteção ao consumidor, considerando a natureza do produto e do problema apresentado.
A Melagenina Plus recomenda que qualquer problema seja comunicado tão logo seja identificado, para facilitar a solução.
Para iniciar uma solicitação, o consumidor deverá entrar em contato com a Melagenina Plus por:
E-mail: lojamelageninaplus@gmail.com
ou
Telefone/WhatsApp: (28) 99906-1806
Recomendamos que a mensagem contenha:
nome completo;
número do pedido;
data da compra;
produto relacionado à solicitação;
motivo da solicitação;
descrição do problema, quando aplicável;
fotografias ou vídeos, quando necessários para análise.
Após receber a solicitação, a Melagenina Plus poderá responder com as instruções específicas para o procedimento.
Para processar uma troca, devolução, cancelamento ou reembolso, poderá ser necessário utilizar dados pessoais relacionados ao pedido.
Podem ser tratados, conforme a necessidade:
nome;
CPF, quando necessário;
e-mail;
telefone;
número do pedido;
endereço;
informações sobre o produto adquirido;
informações relacionadas ao pagamento;
dados necessários para realização do reembolso.
Essas informações serão utilizadas exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas ao atendimento da solicitação, cumprimento de obrigações legais, execução do contrato, exercício regular de direitos e demais bases legais previstas na LGPD.
A coleta de informações será limitada ao que for necessário para o atendimento da solicitação.
A ANPD destaca que os titulares possuem direitos como acesso, correção, informação sobre compartilhamento, eliminação em determinadas hipóteses e revogação do consentimento, entre outros.
Quando necessário, dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros envolvidos no processamento da troca, devolução ou reembolso, tais como:
empresas de transporte e logística;
empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
instituições financeiras;
fornecedores de tecnologia;
prestadores de serviços necessários para atendimento;
autoridades públicas, quando houver obrigação legal.
O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente e realizado de acordo com a legislação aplicável.
A Melagenina Plus adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados durante o processo de compra, troca, devolução e reembolso.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política ou na Política de Privacidade, salvo quando houver fundamento legal para tanto.
Quando o produto possuir características que envolvam higiene, segurança ou uso pessoal, a devolução deverá observar as condições previstas na legislação e as orientações específicas fornecidas pela Melagenina Plus.
Nenhuma condição de higiene ou embalagem poderá ser utilizada para afastar direito legalmente assegurado ao consumidor.
Quando houver dúvida sobre a possibilidade de devolução de determinado produto, o consumidor deverá entrar em contato antes de realizar o envio.
Caso o consumidor queira cancelar um pedido antes do envio, deverá entrar em contato com a Melagenina Plus o mais rapidamente possível.
Se o pedido ainda não tiver sido processado ou enviado, a empresa verificará a possibilidade de cancelamento imediato.
Caso o pedido já tenha sido enviado, poderão ser necessárias as providências de devolução previstas nesta Política e na legislação aplicável.
Caso o pedido seja devolvido à Melagenina Plus em razão de endereço incorreto, ausência reiterada do destinatário ou outra situação relacionada às informações fornecidas pelo consumidor, a empresa entrará em contato para verificar as providências necessárias.
Eventuais custos adicionais decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo consumidor serão analisados individualmente, respeitando sempre os direitos previstos na legislação aplicável.
Nos casos em que a legislação determine a restituição dos valores relacionados ao frete, esses valores serão considerados no processo de reembolso.
A análise será realizada de acordo com a razão da devolução ou cancelamento e com os direitos aplicáveis ao consumidor.
Após o recebimento do produto devolvido, a Melagenina Plus poderá realizar uma conferência para verificar o pedido e a situação relatada pelo consumidor.
Quando necessária uma análise física ou técnica do produto, o prazo de processamento poderá variar de acordo com a natureza da ocorrência.
O consumidor será informado sobre eventuais etapas necessárias para conclusão da solicitação.
Quando o pagamento tiver sido realizado por meio de empresa intermediadora ou instituição financeira, determinadas etapas do reembolso poderão depender dos procedimentos dessas empresas.
A Melagenina Plus fornecerá as informações e instruções necessárias ao consumidor sempre que houver qualquer procedimento adicional.
Esta Política não tem a finalidade de limitar, excluir ou reduzir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Em caso de conflito entre alguma disposição desta Política e uma norma legal de proteção ao consumidor aplicável ao caso, prevalecerá a legislação.
Esta Política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade da Melagenina Plus.
A Política de Privacidade apresenta informações detalhadas sobre:
coleta de dados pessoais;
utilização dos dados;
armazenamento;
compartilhamento;
segurança;
cookies;
direitos dos titulares;
canais de atendimento relacionados à proteção de dados.
O titular poderá solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais pelo e-mail:
A ANPD orienta que o titular procure primeiro o controlador para exercer seus direitos e, caso não consiga solucioná-los, poderá apresentar uma petição à Autoridade nas situações cabíveis.
A Melagenina Plus poderá atualizar esta Política para refletir alterações:
na legislação;
nos produtos comercializados;
nos procedimentos de troca e devolução;
nos meios de pagamento;
nos serviços de entrega;
nos processos internos da empresa.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.
Para solicitar uma troca, devolução, cancelamento ou reembolso, entre em contato conosco:
Melagenina Plus
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Endereço: Rua Welter da Silva Pedra, nº 90, Centro, Marataízes/ES, CEP 29345-000
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Última atualização: 25 de setembro de 2026.
